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quinta-feira, 5 de maio de 2011

Governo do Acre Paga RS 35 mil para Manter Prédio Fechado!

Enquanto os servidores da defensoria pública continuam atendendo a população em local sem acessibilidade, internet e prédio deteriorado, o Governo do Estado mantém um prédio alugado há cinco meses por R$ 7 mil, mas não autoriza a transferência do órgão.
A situação de abandono da Defensoria Pública de Cruzeiro do Sul, já se arrasta há vários anos. Atualmente a instituição funciona na Avenida Getúlio Vargas no centro, antiga Secretaria da Fazenda Estadual. Os defensores públicos e demais servidores, não dispõem de internet, utilizam computadores ultrapassados, os ar condicionados já tem dificuldade para funcionar, faltam móveis, a instalação elétrica causa perigo, e para ter acesso ao banheiro é necessário caminhar por de trás prédio por um corredor que já está sendo tomado pelo matagal.
Para a população a situação também é humilhante, as filas que começam na madrugada devido à falta de defensores, se mantêm no sol e na chuva do lado de fora pela ausência de espaço. Quando um deficiente físico procura o órgão é atendido na rua, ou carregado nos braços pelos familiares pela falta de uma rampa de acesso.
Enquanto o órgão segue funcionando em situações precárias, o Governo do Estado alugou o térreo do prédio onde funciona a Igreja Batista do Bosque, na Avenida Mãncio Lima para transferir a Defensoria Pública, mas o descaso se tornou ainda maior. Comprovantes de pagamentos que o Tribuna do Juruá teve acesso, mostram que são pagos R$ 7 mil por mês em contrato que teria sido fechado há 5 meses e o prédio é mantido fechado. A fachada com o nome da Defensoria foi apagada com uma tinta preta, ficou apenas o símbolo do Governo do Acre. A explicação para pagar R$ 35 mil com os impostos da população a troco de nada, seria a falta de móveis.
Atualmente existem três defensores para atender os cinco municípios do Juruá, um deles está de férias, os outros dois afirmam que a Defensoria em Cruzeiro do Sul, não tem autonomia, depende das decisões de Rio Branco.
O Ministério Público e o Judiciário também enxergam a situação como insustentável e prometem pedir explicações ao estado.
O juiz da Primeira Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, Hugo Torquato, cobra mais defensores. De acordo com o magistrado, o Judiciário vem sendo obrigado a convocar advogados particulares de última hora para atuar nos júris, porque o número de defensores é insuficiente.

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